Amatra

No dia 05/12, durante todo o período da manhã, ocorreu o evento de culminância das atividades do TJC de 2011. No seu decorrer, instituições de ensino envolvidas no projeto receberam placa com dizeres de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido, foram sorteados entre os alunos vales culturais para troca na Livraria Leitura e pudemos assistir uma amostra dos trabalhos selecionados pelos professores, bastante representativos da aprendizagem construída no decorrer do semestre. Foram apresentações teatrais, musicais, vídeos, etc. Na entrada do teatro nacional foram expostos, ainda, trabalhos escritos, fotografias e maquetes.
Os trabalhos conseguiram revelar, ainda que em parte, o rico ambiente de aprendizagem com o qual tiveram os alunos contato durante o longo segundo semestre de 2011. Embora tenham sido os mesmos e conhecidos seis meses da segunda parte do ano, o "longo" é atribuível em razão da intensidade e da extensão das atividades que foram desenvolvidas em torno do lema Trabalho, Justiça e Cidadania. Todas as apresentações, umas mais comoventes do que outras, revelaram que estamos conseguindo alcançar o objetivo de contribuir para uma cultura difundida de direitos humanos.

Além de tudo que vimos, presenciamos e ouvimos, a Orquestra do Teatro Nacional fez belíssima apresentação, proporcionando aos alunos, muitos dos quais nunca estiveram naquele local, o contato com uma música de excelente qualidade. A esmagadora maioria do público também nunca teve acesso à música erudita, mas mesmo assim silenciou e apreciou as apresentações da quinta sinfonia de Beethoven, uma opereta de Johann Strauss e, para finalizar, música de Luiz Gonzaga, bem ao estilo brasileiro. Os aplausos ocorreram de pé. O maestro, durante a apresentação, cumpriu muito bem a sua parte no compromisso de difusão do conhecimento da música, fazendo questão de explicar aos alunos, em lingaugem simples, o funcionamento da orquestra.

A Amatra-10, em parceria com o TRT e o MPT, cumpre, assim, seu papel de compromisso com a difusão da cidadania.

Por tudo isso, preciso registrar o envolvimento pessoal, e apaixonado, do Leador e da Idália, coordenador e vice-coordenadora do projeto, respectivamente, que, a despeito de todas as dificuldades naturais presentes na realização de um evento desta envergadura, simplesmente fizeram acontecer.

Agradeço, ainda, as presenças do Desembargador Presidente Ricardo Alencar Machado (representando o TRT), da Desembargadora Vice-Presidente Elaine Machado, do Juiz Gilberto (representando a Anamatra), do Procurador Joaquim (representando o MPT), do Desembargador Mário Caron, da Juíza Idália Rosa, da Juíza Laura e da Juíza Nara Cinda. Espetacular, realmente.Abraços e sigamos confiantes para a consolidação e expansão do projeto em 2012!

Nos próximos dias 13 e 14 de dezembro, no período da noite, haverá apresentações da orquestra no Teatro Nacional, encerrando o ano de 2011. A entrada é franca.

            A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região – Amatra-10, entidade que representa os juízes do trabalho do Distrito Federal e do Tocantins, vem a público prestar esclarecimentos com o principal objetivo de colaborar com a necessária informação aos cidadãos.

            Alguns meios de comunicação, e notadamente o periódico Correio Braziliense, têm publicado notícias relacionadas ao lamentável episódio de desvio de valores, que teria sido praticado por servidora lotada na 2ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, Márcia de Fátima Pereira e Silva Vieira.

            Relativamente à atuação dos juízes, é certo que a Constituição assegura aos Tribunais a prerrogativa da auto-organização dos serviços. Ato normativo interno do TRT prevê que o juiz designará servidores autorizados a assinar as guias de liberação de depósitos judiciais. Com foco na celeridade processual, a Constituição da República prevê, ainda, a possibilidade de delegação de atos do juiz ao serventuário. A delegação de poderes feita à servidora, portanto, era perfeitamente legal, além de prática comum. O volume de processos em quaisquer das instâncias do Judiciário torna indispensável ao magistrado ter fidúcia em relação àqueles que preparam os despachos e ofícios para sua assinatura.

            Todavia, do lamentável episódio tira-se a lição sobre a necessidade de aperfeiçoamento dos  sistemas de segurança. Os riscos nunca serão eliminados, mas poderão ser minimizados.

            Os Juízes Odélia França Noleto e Acélio Ricardo Vales Leite foram os principais responsáveis pela descoberta dos desvios que vinham sendo efetivados. A prática ocorria sem o conhecimento dos magistrados. Além disso, os juízes foram os primeiros a tomar medidas urgentes e enérgicas que visaram à apuração dos fatos e a amenizar os prejuízos causados, inclusive com ordem de bloqueio de bens e numerário. Posteriormente, as Corregedorias, tanto do TST, como do TRT, expressaram sua concordância com a conduta dos juízes, conforme nota pública divulgada. Assim, ao contrário do que se poderia supor do conteúdo de algumas reportagens, os Juízes Odélia e Acélio não estão sendo investigados, mas, sim, colaboram com os atos de investigação.

            Nesse contexto, a AMATRA-10 se solidariza com os juízes que foram surpreendidos com os atos praticados pela servidora, neles depositando confiança na atuação firme, segura e transparente.

            Noemia Porto – Presidenta da Amatra-10